VOCÊ EMPRESTA SEU NOME PARA OUTRA PESSOA COMPRAR?

Emprestar o nome não cria automaticamente IBS ou CBS, mas misturar movimentação pessoal com vendas de terceiros pode gerar problemas e confusão.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Contadora Shyrlene Chicanelle

2/2/20262 min read

É comum alguém pedir:

“Compra no seu nome que eu pago.”

“Recebe esse Pix para mim.”

“Passa no seu cartão e depois eu te devolvo.”

Pode parecer apenas uma ajuda, mas é preciso ter cuidado.

Se está no seu nome, a responsabilidade também é sua

Se você faz uma compra, empréstimo ou financiamento no seu nome para outra pessoa, é você quem aparece como responsável.

Se a pessoa não pagar, a dívida continua ligada a você.

Receber Pix não significa automaticamente renda

A Receita Federal já esclareceu que Pix não é imposto e que movimentação bancária não é automaticamente renda ou lucro.

Exemplo:

Seu filho usa seu cartão para comprar algo de R$ 2.000 e depois manda os R$ 2.000 pelo Pix.

Esse dinheiro entrou na sua conta, mas não significa que você ganhou R$ 2.000.

Foi apenas um reembolso.

O cuidado aumenta quando existe venda de outra pessoa

Agora imagine alguém que vende roupas, doces ou presta serviços e pede para os clientes pagarem na sua conta.

Aí já existe uma atividade comercial por trás daquela movimentação.

Uma coisa é receber dinheiro de um familiar.

Outra é usar sua conta, CPF ou cartão constantemente para movimentar o negócio de outra pessoa.

O que muda em 2027?

A partir de 2027, algumas pessoas físicas que realmente exercerem atividade econômica e se enquadrarem nas novas regras poderão ter obrigações de cadastro e emissão de documentos fiscais.

Mas isso não significa que toda pessoa que recebe Pix precisará abrir empresa ou pagar IBS e CBS.

O que importa é saber de onde vem o dinheiro e por que ele passou pela sua conta.

Um exemplo simples

Você recebeu:

R$ 800 do seu filho para ajudar nas despesas da casa.

R$ 1.500 porque alguém devolveu uma compra feita no seu cartão.

R$ 3.000 de clientes de outra pessoa que usa sua conta para receber vendas.

As três situações envolvem dinheiro entrando na conta.

Mas elas não são iguais.

A última já merece muito mais atenção.

Dica SC Contabilidade

Emprestar o nome, cartão ou conta pode parecer uma ajuda simples.

Mas, quando isso envolve vendas ou negócios de terceiros, a situação pode ficar complicada.

A Reforma Tributária não criou imposto sobre Pix.

Mesmo assim, em 2027 será ainda mais importante conseguir responder:

De quem é esse dinheiro?

Por que ele entrou na minha conta?

Essa movimentação é pessoal ou faz parte de uma atividade comercial?

Quanto mais separado estiver tudo, melhor.

SC Contabilidade — Porque confiança não tem preço.