Trabalhador pode pedir aposentadoria por causa da depressão?

A depressão, uma doença psiquiátrica crônica, pode ser incapacitante e, em alguns casos, levar à solicitação de aposentadoria por invalidez. Neste texto, esclarecemos as normas e o processo de comprovação de incapacidade para o trabalho devido à depressão junto ao INSS.

1. Entendendo a Aposentadoria por Invalidez

O INSS não concede benefícios simplesmente pela existência de uma doença. O que é avaliado é o impacto dessa doença na capacidade de trabalho do indivíduo. No caso da depressão, é necessário demonstrar que a condição impede a realização de atividades laborais.

2. Diagnóstico e Acompanhamento Médico

A depressão deve ser diagnosticada e acompanhada por um médico psiquiatra. Os sintomas podem ser confundidos com tristeza ou estresse, portanto, um diagnóstico preciso é crucial.

3. Tempo de Afastamento

• Se o afastamento indicado for menor que 15 dias, o empregador é responsável por cobrir este período.

• Para afastamentos maiores, ou no caso de trabalhadores autônomos e facultativos, é necessário solicitar o benefício por incapacidade ao INSS.

4. Avaliação da Incapacidade

A perícia do INSS irá avaliar se o segurado está:

• Totalmente incapaz, de forma permanente ou temporária.

• Parcialmente incapaz, de forma permanente ou temporária.

O perito determinará o período de afastamento, que pode ser de 30, 45, 60, 90 dias ou mais, dependendo da avaliação da incapacidade.

5. Documentação Necessária

Para a perícia, é fundamental levar:

• Atestados ou laudos médicos, indicando a depressão (com CID) e a necessidade de afastamento.

• Exames que comprovem a incapacidade.

• Receitas médicas.

• Documentos pessoais com foto e CPF.

6. Procedimento para Solicitar o Benefício

• Confirme se possui os requisitos exigidos: qualidade de segurado, período de graça, carência mínima de 12 meses de contribuições antes da incapacidade, e incapacidade permanente para o trabalho.

• Solicite o benefício através do site Meu INSS.

7. Aposentadoria por Invalidez

Se o perito concluir que a incapacidade é permanente e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade, pode-se considerar a aposentadoria por invalidez.

É importante lembrar que cada caso é único e a decisão do INSS depende da avaliação individualizada de cada situação. A depressão, embora seja uma condição séria, requer uma comprovação detalhada de como impede o desempenho laboral para que seja considerada motivo para a concessão de benefícios por incapacidade.