Saque FGTS: regras novas e cronograma para 2024

O Saque-Aniversário do FGTS, em 2024, vem com mudanças significativas propostas pelo Ministério do Trabalho, com o intuito de proporcionar maior liberdade e opções aos trabalhadores brasileiros em relação ao acesso aos seus fundos. Esse ajuste nas regras pode transformar a maneira como os beneficiários interagem com esse importante recurso financeiro.

Compreendendo o Saque-Aniversário

O Saque-Aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores sacarem uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Essa opção foi introduzida como uma alternativa ao saque tradicional do FGTS, oferecendo uma oportunidade de acesso aos fundos sem a necessidade de esperar por situações específicas, como demissão sem justa causa.

Novidades nas Regras para 2024

Uma das principais mudanças propostas para 2024 é que os trabalhadores que optarem pelo Saque-Aniversário poderão ter o direito de sacar o saldo total de suas contas do FGTS, e não apenas a multa rescisória, em caso de desligamento do emprego. Essa proposta, ainda em discussão, visa ampliar a flexibilidade e as opções disponíveis para os beneficiários.

Tabela de Saque-Aniversário

A tabela do Saque-Aniversário define os percentuais que podem ser sacados, com base no saldo total da conta do FGTS. Ela é estruturada da seguinte maneira:

- Saldo de até R$ 500: pode sacar até 50% do saldo;

- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000: pode sacar 40% do saldo mais uma parcela adicional de R$ 50;

- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000: pode sacar 30% do saldo mais uma parcela adicional de R$ 150;

- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000: pode sacar 20% do saldo mais uma parcela adicional de R$ 650;

- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15.000: pode sacar 15% do saldo mais uma parcela adicional de R$ 1.150;

- Saldo acima de R$ 15.000: pode sacar 10% do saldo mais uma parcela adicional de R$ 1.900.

Exemplos Práticos

- Se Ana tem um saldo de R$ 3.000 em seu FGTS e opta pelo Saque-Aniversário, ela poderia sacar 30% desse valor, o que equivale a R$ 900, mais a parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 1.050.

- Se Carlos tem um saldo de R$ 12.000, ele poderia sacar 15% desse valor, ou seja, R$ 1.800, mais a parcela adicional de R$ 1.150, somando R$ 2.950.

O Saque-Aniversário do FGTS, em 2024, apresenta modificações significativas sugeridas pelo Ministério do Trabalho, visando oferecer maior autonomia e opções para os trabalhadores brasileiros no uso de seus recursos. Essas alterações nas normas têm o potencial de mudar a maneira como os beneficiários interagem com esse importante recurso financeiro.

Calendário 2024 do Saque-Aniversário

Após entender como funcionam os saques, é importante conhecer as datas previstas para o saque-aniversário em 2024, de acordo com o mês de nascimento:

- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março

- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril

- Março: 1º de março a 31 de maio

- Abril: 1º de abril a 28 de junho

- Maio: 2 de maio a 31 de julho

- Junho: 3 de junho a 30 de agosto

- Julho: 1º de julho a 30 de setembro

- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro

- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro

- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro

- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Antes de decidir pelo Saque-Aniversário, é fundamental que os trabalhadores considerem suas necessidades financeiras e planejamento a longo prazo. A escolha por essa modalidade implica renunciar ao saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória.

Considerações Importantes antes de Optar

Antes de escolher o Saque-Aniversário, é crucial que os trabalhadores ponderem sobre suas necessidades financeiras e planejamento de longo prazo. Apesar da flexibilidade que oferece, optar pelo Saque-Aniversário implica abrir mão do saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, exceto pela multa rescisória.

Como Optar e Solicitar

Os trabalhadores interessados no Saque-Aniversário devem aderir à modalidade através do aplicativo do FGTS, seguindo as instruções detalhadas para habilitação. O processo é simples e pode ser feito de forma digital, proporcionando comodidade aos usuários.

As mudanças nas regras do Saque-Aniversário em 2024 representam um potencial avanço na forma como os trabalhadores podem acessar e utilizar seus fundos do FGTS. É essencial estar bem informado e considerar cuidadosamente as implicações antes de tomar uma decisão.