Salário-Maternidade: tire todas as suas dúvidas sobre parcelas e prazos
Garanta seu Salário-Maternidade! Confira tudo sobre parcelas, prazos e como solicitar esse benefício essencial para mães seguradas pelo INSS.
FIQUE SABENDO!
Contadora Shyrlene Chicanelle
8/26/20242 min read
O Salário-Maternidade é um direito garantido pelo INSS para assegurar a renda das seguradas durante o período de licença-maternidade. Esse benefício é essencial não apenas para mães biológicas, mas também para aquelas que adotam.
Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?
Empregadas com carteira assinada: Têm direito ao benefício, que é pago pela empresa e reembolsado pelo INSS.
Seguradas Especiais: Trabalhadoras rurais e outras categorias especiais também estão cobertas.
Autônomas e Contribuintes Individuais: Mulheres que trabalham por conta própria e contribuem ao INSS têm direito ao benefício, calculado com base nas contribuições realizadas.
Mães Adotivas: O benefício é estendido às mães adotivas, independentemente da idade da criança.
Quantas Parcelas São Pagas?
O benefício do Salário-Maternidade é concedido por um período de 120 dias (ou 4 meses), seja em casos de parto ou adoção. Em situações de gestação de risco ou parto prematuro, esse período pode ser ajustado conforme a necessidade médica e as leis vigentes.
Como Solicitar o Salário-Maternidade?
O pedido do Salário-Maternidade pode ser feito online, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Os documentos necessários incluem certidão de nascimento ou adoção, além de atestados médicos no caso de parto. Para empregadas formais, o empregador também deve fornecer documentação comprovando o vínculo de trabalho.
Qual o Valor do Benefício?
Para as empregadas com carteira assinada, o valor do Salário-Maternidade é o mesmo que o último salário recebido antes da licença. No caso de contribuintes individuais e autônomas, o valor é calculado com base na média das últimas 12 contribuições ao INSS. Este cálculo visa garantir uma compensação justa para o período de afastamento.
Exceções e Prazos Especiais
Em situações como parto múltiplo, o período de benefício pode ser estendido, garantindo que a mãe tenha o tempo necessário para cuidar dos filhos. Além disso, o benefício pode ser solicitado até 28 dias antes do parto, permitindo que a mãe se prepare para a chegada do bebê sem preocupações financeiras.
Conclusão
O Salário-Maternidade é um direito essencial para todas as mães seguradas pelo INSS, seja em casos de parto ou adoção. Entender como solicitar, quais documentos são necessários e o número de parcelas garantirá que você possa aproveitar plenamente esse benefício sem complicações.
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