Reforma Tributária e a Nova Cesta Básica: Tudo o Que Você Precisa Saber!
Grandes mudanças na tributação estão a caminho! 🛒 Itens essenciais da cesta básica terão alíquota zero, enquanto produtos como bebidas açucaradas e alcoólicas enfrentarão novos tributos. Descubra como essas alterações podem impactar o seu dia a dia e o que esperar do futuro tributário no Brasil!
FIQUE SABENDO!
Shyrlene Chicanelle
2/4/20253 min read
A tão esperada reforma tributária foi finalmente regulamentada, trazendo mudanças significativas para o bolso dos consumidores e o mercado como um todo. A partir de agora, diversos alimentos essenciais passam a contar com alíquota zero no novo sistema tributário, enquanto produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas açucaradas e alcoólicas, enfrentarão aumento de impostos. Vamos detalhar as novidades e seus impactos!
🛒 Alíquota Zero para a Cesta Básica Nacional
A nova legislação definiu uma lista de 22 itens essenciais que passam a ter isenção total de impostos. A medida tem como objetivo tornar mais acessíveis alimentos que compõem a base alimentar das famílias brasileiras, como:
Arroz, feijão, carne e leite
Pão francês, queijos e manteiga
Produtos regionais, como mate e óleo de babaçu.
Novidade: Além da cesta básica, outros 14 alimentos, como óleos vegetais, sucos naturais sem açúcar e crustáceos, terão redução de 60% na alíquota padrão do IVA.
📌 Dica SC: Fique atento às mudanças nos preços. Apesar da alíquota zero, fatores como logística e margens de lucro podem influenciar os valores no mercado.
🥤 Imposto Seletivo: A Tributação dos "Produtos do Pecado"
Para compensar a isenção sobre itens essenciais, a reforma criou o Imposto Seletivo (IS), apelidado de "Imposto do Pecado". Este tributo extra será aplicado sobre produtos que impactam negativamente a saúde ou o meio ambiente. Entre os itens sujeitos a essa taxação estão:
Bebidas açucaradas e alcoólicas;
Cigarros;
Embarcações e aeronaves de luxo.
Essa medida visa desestimular o consumo desses produtos e gerar receita adicional para os cofres públicos.
📌 Dica SC: Se você é empresário que trabalha com produtos sujeitos ao IS, procure planejar estratégias para absorver ou repassar os custos de maneira eficiente.
📊 Impactos nos Preços
A transição para o novo modelo de tributação, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), promete acabar com a “cobrança em cascata”. Isso pode beneficiar produtos industrializados, mas o impacto nos preços finais para o consumidor ainda é incerto.
Produtos isentos e com alíquota reduzida podem ter preços mais competitivos;
Itens com imposto extra, como bebidas alcoólicas, devem sofrer aumento nos preços de venda.
🗓️ Cronograma de Implementação
A reforma será implementada de forma gradual, com um período de transição entre 2026 e 2033. Durante esse tempo, o sistema atual será substituído pelo IVA, consolidando tributos como PIS, Cofins, ICMS e outros.
📌 Dica SC: Empresários e consumidores devem acompanhar de perto as mudanças para ajustar estratégias de compra e precificação.
✅ Resumo das Novidades
Cesta Básica (Alíquota Zero): Arroz, feijão, leite, carnes, queijos, entre outros.
Alíquota Reduzida (60%): Óleo de milho, sucos naturais, frutas, crustáceos, entre outros.
Produtos com Imposto Seletivo: Bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros e bens de luxo.
