O que fazer quando um familiar falece? Por onde começar?

Perder alguém da família é um momento muito difícil.

Além da dor, surgem documentos, contas, bancos, benefícios, bens e decisões que muitas vezes ninguém sabe como resolver.

Nessa hora, tentar cuidar de tudo ao mesmo tempo pode aumentar ainda mais a confusão.

O melhor caminho é seguir uma ordem, começando pelo que é mais urgente.

1. Providencie a declaração e a certidão de óbito

A declaração de óbito normalmente é emitida pelo médico ou pelo serviço de saúde responsável.

Com esse documento, a família deve providenciar o registro do falecimento no Cartório de Registro Civil e obter a certidão de óbito.

Essa certidão será necessária em praticamente todas as etapas seguintes, como:

1. comunicar bancos

2. solicitar pensão por morte

3. iniciar o inventário

4. encerrar contratos

5. tratar de imóveis e veículos

6. acessar informações fiscais

Guarde o documento original e faça cópias.

2. Reúna os documentos pessoais

Separe os principais documentos da pessoa falecida:

1. RG ou CIN

2. CPF

3. certidão de nascimento ou casamento

4. carteira de trabalho

5. cartão ou número do benefício do INSS

6. título de eleitor

7. documentos de imóveis e veículos

8. contratos bancários e financeiros

9. última declaração do Imposto de Renda

10. apólices de seguros

Também será necessário reunir documentos do cônjuge, dos filhos e dos demais possíveis herdeiros.

3. Organize as despesas imediatas

Guarde notas fiscais e recibos relacionados ao funeral, sepultamento, cremação, transporte e outros serviços contratados.

Esses comprovantes podem ser necessários para:

1. solicitar auxílio-funeral, quando existir

2. pedir reembolso de seguro

3. prestar contas entre familiares

4. comprovar despesas do espólio

Antes de contratar serviços adicionais, confira se a pessoa falecida possuía plano funerário, seguro ou algum benefício oferecido pelo empregador.

4. Verifique se existe direito à pensão por morte

Cônjuge, companheiro, filhos e outros dependentes previstos nas regras do INSS podem ter direito à pensão por morte.

O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, com documentos como:

1. certidão de óbito

2. documentos do falecido

3. documentos dos dependentes

4. prova de casamento ou união estável

5. documentos que comprovem dependência econômica, quando exigidos

O direito e a duração do benefício dependem da situação do falecido e de quem está solicitando.

Por isso, não deixe essa verificação para muito depois.

5. Comunique o empregador ou o órgão pagador

Se a pessoa falecida trabalhava, era aposentada, pensionista ou servidora pública, comunique o falecimento ao empregador ou ao órgão responsável.

Podem existir valores a receber, como:

1. saldo de salário

2. férias vencidas ou proporcionais

3. décimo terceiro proporcional

4. FGTS

5. PIS/Pasep

6. benefícios oferecidos pela empresa

7. seguro de vida coletivo

Não saque ou movimente valores usando senha, cartão ou aplicativo da pessoa falecida. A liberação deve seguir o procedimento correto.

6. Comunique bancos e instituições financeiras

Informe o falecimento aos bancos, cooperativas, financeiras e administradoras de cartão.

A família não deve continuar utilizando cartões, senhas, aplicativos ou contas como se fosse o titular.

Peça orientação sobre:

1. saldos existentes

2. investimentos

3. empréstimos

4. financiamentos

5. seguros vinculados

6. débitos automáticos

7. cartões adicionais

Os valores encontrados normalmente serão tratados no inventário ou no procedimento sucessório aplicável.

7. Levante bens, direitos e dívidas

Faça uma relação completa do que a pessoa possuía e devia.

Inclua:

1. imóveis

2. veículos

3. contas bancárias

4. investimentos

5. consórcios

6. participações em empresas

7. valores a receber

8. empréstimos e financiamentos

9. impostos pendentes

10. contratos em andamento

Não esconda bens nem distribua valores informalmente entre os herdeiros.

A divisão precisa seguir o inventário ou outro procedimento legal adequado.

8. Consulte se existem valores esquecidos

O Sistema de Valores a Receber do Banco Central permite consultar se uma pessoa falecida deixou dinheiro esquecido em bancos, cooperativas, consórcios ou outras instituições.

A consulta pode ser realizada por herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

A liberação dependerá da apresentação dos documentos exigidos pela instituição responsável.

9. Procure orientação para iniciar o inventário

Quando existem bens, direitos ou obrigações, geralmente será necessário fazer inventário.

O Código de Processo Civil prevê que o processo seja iniciado em até dois meses após o falecimento.

O inventário pode ser judicial ou, em situações permitidas, realizado em cartório. Em ambos os casos, há necessidade de assistência jurídica.

O inventário serve para:

1. identificar os bens

2. verificar as dívidas

3. calcular os impostos

4. definir os herdeiros

5. realizar a partilha

6. transferir imóveis, veículos e outros direitos

Não espere a família começar a discutir para procurar orientação. Quanto antes os documentos forem organizados, menor tende a ser a dificuldade.

10. Não pague qualquer dívida sem conferir

A família não deve começar a pagar todas as cobranças com dinheiro próprio sem analisar a situação.

Em regra, as dívidas devem ser verificadas dentro do patrimônio deixado pela pessoa falecida.

Antes de pagar, confira:

1. se a cobrança é legítima

2. se existe seguro vinculado

3. se o débito já estava quitado

4. se há prescrição ou irregularidade

5. se o pagamento deve ser feito pelo espólio

Herdeiro não deve assumir automaticamente uma dívida apenas porque recebeu uma cobrança.

11. Cancele ou transfira contratos e serviços

Verifique serviços que podem continuar gerando cobranças:

1. energia elétrica

2. água

3. telefone e internet

4. planos de saúde

5. assinaturas digitais

6. mensalidades

7. seguros

8. aluguel

9. débitos automáticos

10. serviços de streaming

Alguns contratos devem ser encerrados. Outros podem ser transferidos para o responsável pelo imóvel ou pela família.

12. Organize as contas e os arquivos digitais

E-mails, fotografias, documentos na nuvem, redes sociais e contas digitais também precisam ser avaliados.

A família deve evitar entrar nas contas usando senhas sem verificar os procedimentos oficiais.

Dependendo da plataforma, é possível:

1. encerrar a conta

2. solicitar acesso a determinados dados

3. transformar o perfil em memorial

4. cancelar cobranças

5. preservar fotografias e arquivos importantes

Também é importante ficar atento ao uso indevido da imagem ou do número de telefone da pessoa falecida em golpes.

13. Verifique a situação do Imposto de Renda

Caso a pessoa fosse obrigada a declarar, o falecimento não encerra automaticamente as obrigações fiscais.

Durante o inventário, podem existir declarações de espólio.

Depois da conclusão da partilha, o inventariante poderá precisar entregar a Declaração Final de Espólio.

Guarde:

1. declarações anteriores

2. recibos de entrega

3. informes de rendimentos

4. comprovantes de despesas

5. documentos dos bens

6. dados bancários e investimentos

Esse acompanhamento ajuda a evitar pendências no CPF e problemas na partilha.

Checklist rápido: por onde começar

Nos primeiros dias, concentre-se nestas providências:

1. obter a certidão de óbito

2. reunir os documentos pessoais

3. guardar os comprovantes do funeral

4. avisar empregador, INSS ou órgão pagador

5. comunicar os bancos

6. verificar pensão e seguros

7. levantar bens e dívidas

8. procurar orientação para o inventário

9. cancelar cobranças desnecessárias

10. organizar contas e arquivos digitais

Dica SC Contabilidade

Quando um familiar falece, ninguém precisa resolver tudo no mesmo dia.

Mas algumas providências não devem ser ignoradas.

Comece pela certidão de óbito, reúna os documentos e faça uma relação clara de benefícios, bancos, bens, contratos e dívidas.

A organização não diminui a dor da perda.

Mas evita que a família enfrente problemas ainda maiores justamente em um momento tão delicado.

SC Contabilidade — Porque confiança não tem preço.