Nascidos em Outubro Podem Retirar até R$ 2.900 pelo Saque-Aniversário!
Nascidos em outubro já podem sacar até R$2.900 pelo saque-aniversário do FGTS! Descubra como funciona e o que muda em 2024.
FIQUE SABENDO!
Contadora Shyrlene Chicanelle
10/1/20243 min read
Os trabalhadores nascidos em outubro que aderiram à modalidade do saque-aniversário do FGTS já podem resgatar seus valores a partir de 1º de outubro de 2024. O benefício estará disponível até o dia 29 de dezembro. Se você faz parte desse grupo, é importante entender como funciona essa modalidade, suas vantagens e implicações.
O Que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês do seu aniversário. Essa modalidade, criada para oferecer mais flexibilidade ao trabalhador, é uma alternativa ao saque-rescisão, que ocorre em caso de demissão sem justa causa.
Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito ao saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Quem Pode Receber o Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo no FGTS podem optar pelo saque-aniversário. Quem não fez essa escolha, permanece na modalidade tradicional, podendo sacar o valor integral do FGTS apenas em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, ou em outras situações específicas previstas em lei.
É importante lembrar que, uma vez disponibilizado, o saque-aniversário pode ser retirado até três meses após a data de liberação. Caso o trabalhador não realize o saque dentro desse prazo, o valor retorna automaticamente para a conta do FGTS.
Como é Calculado o Valor do Saque-Aniversário?
O valor do saque-aniversário é calculado com base no saldo total da conta do FGTS e segue uma tabela percentual. Quanto maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser sacada. Além disso, em algumas faixas de saldo, o trabalhador tem direito a uma parcela adicional fixa.
Dessa forma, quem possui um saldo superior a R$ 20.000,01 pode sacar 5% do saldo, mais uma parcela adicional de R$ 2.900,00.
Calendário do Saque-Aniversário 2024
Confira o calendário para quem deseja realizar o saque:
Nascidos em Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
Nascidos em Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
Nascidos em Março: 1º de março a 31 de maio
Nascidos em Abril: 1º de abril a 28 de junho
Nascidos em Maio: 2 de maio a 31 de julho
Nascidos em Junho: 3 de junho a 30 de agosto
Nascidos em Julho: 1º de julho a 30 de setembro
Nascidos em Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
Nascidos em Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
Nascidos em Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
Nascidos em Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Nascidos em Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Possível Fim do Saque-Aniversário
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou em setembro que pretende enviar ao Congresso, em novembro, um projeto de lei para extinguir a modalidade do saque-aniversário. A proposta prevê a criação de um novo modelo de crédito consignado, que permitirá ao trabalhador utilizar o saldo do FGTS como garantia em caso de demissão.
Essa mudança permitirá ao empregado escolher a instituição financeira que oferece as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras, como ocorre atualmente.
Conclusão
O saque-aniversário é uma ótima opção para quem deseja ter acesso ao saldo do FGTS de forma mais flexível, mas é importante avaliar os prós e contras antes de optar por essa modalidade. Lembre-se de que, ao aderir, você não poderá sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
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