Modalidades de Saque do FGTS: Entenda suas Opções
Você sabia que existem diversas formas de sacar o seu FGTS? Desde demissão sem justa causa até a compra da casa própria, passando por aposentadoria e situações de emergência, conheça todas as modalidades de saque do FGTS e saiba como utilizar esse recurso de forma estratégica para garantir sua segurança financeira em momentos críticos. Não perca essa oportunidade de entender melhor seus direitos e possibilidades.
FIQUE SABENDO!
Contadora Shyrlene Chicanelle
7/6/20243 min read
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Instituído para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, ele pode ser sacado em diversas situações. Vamos explorar as principais modalidades de saque do FGTS e como cada uma pode ser utilizada pelos trabalhadores.
Saque-Rescisão
O Saque-Rescisão é a modalidade mais conhecida e utilizada. O trabalhador pode sacar o FGTS quando é demitido sem justa causa. Nesse caso, ele tem direito a sacar o saldo total da conta vinculada ao FGTS, além de receber uma multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador durante o contrato de trabalho.
Saque-Aniversário
O Saque-Aniversário permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão a essa modalidade é opcional, e ao escolher essa opção, o trabalhador perde o direito ao Saque-Rescisão, exceto em casos de demissão sem justa causa. A tabela de percentual de saque varia conforme o saldo disponível na conta do FGTS.
Saque por Doença Grave
O trabalhador, ou seus dependentes, diagnosticado com doenças graves, como câncer ou AIDS, pode sacar o saldo do FGTS. Essa medida visa auxiliar no tratamento e nos cuidados necessários, proporcionando um alívio financeiro em momentos difíceis.
Saque para Compra da Casa Própria
O FGTS pode ser utilizado para a compra da casa própria, seja para a aquisição do imóvel, amortização ou liquidação de saldo devedor, ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional. É necessário atender a alguns requisitos, como não possuir outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e não ser proprietário de imóvel residencial no município onde trabalha ou reside.
Saque por Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador tem direito de sacar o saldo total de sua conta vinculada ao FGTS. Esse valor pode ser utilizado para complementar a renda da aposentadoria, proporcionando mais segurança financeira.
Saque por Falecimento
Em caso de falecimento do trabalhador, os dependentes ou herdeiros legais podem sacar o saldo do FGTS. Essa medida visa garantir o sustento da família em um momento de perda, auxiliando nas despesas imediatas e na continuidade do padrão de vida.
Saque-Calamidade
O Saque-Calamidade permite ao trabalhador sacar o FGTS em casos de desastres naturais, como enchentes ou tempestades, que afetem a sua residência. Para isso, é necessário que o município tenha decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecido pelo Governo Federal.
Saque por Necessidade Pessoal
Em situações de necessidade pessoal urgente e grave, como desastres naturais ou outras circunstâncias extremas, o trabalhador pode ter acesso ao FGTS. É necessário que a situação seja comprovada e reconhecida pelas autoridades competentes.
Como Solicitar o Saque do FGTS?
Para solicitar o saque do FGTS, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal. Também é possível realizar a solicitação em agências da Caixa, apresentando os documentos necessários conforme a modalidade de saque escolhida.
Conclusão
O FGTS é um importante recurso financeiro para os trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte em diversos momentos da vida. Conhecer as modalidades de saque disponíveis permite ao trabalhador planejar melhor o uso desse recurso, garantindo mais segurança e tranquilidade em situações adversas.
