Licença-Paternidade: Quantos Dias e Quem Tem Direito?
Saiba tudo sobre a licença-paternidade: quantos dias são concedidos e quem tem direito. Aproveite esse benefício para estar presente nos primeiros dias de vida do seu filho.
CLT
Contadora Shyrlene Chicanelle
7/15/20242 min read
A licença-paternidade é um direito garantido aos trabalhadores para que possam participar dos primeiros dias de vida de seus filhos. Entenda quantos dias de licença são concedidos e quem tem direito a esse benefício.
Quantos Dias de Licença-Paternidade?
A legislação brasileira concede inicialmente 5 dias de licença-paternidade para os trabalhadores. No entanto, empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã ampliam esse período para 20 dias.
Quem Tem Direito à Licença-Paternidade?
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito à licença-paternidade. Isso inclui:
Trabalhadores do setor privado: Contratados pelo regime CLT.
Servidores públicos: De acordo com a legislação específica de cada ente federativo.
Adotantes: Pais adotivos também têm direito à licença-paternidade.
Como Funciona a Licença-Paternidade?
Período Inicial: A licença começa a contar a partir do nascimento do filho.
Extensão para 20 Dias: Para empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, os pais devem solicitar a extensão para 20 dias junto ao departamento de recursos humanos da empresa.
Documentação Necessária: Apresentar a certidão de nascimento do filho à empresa ou órgão empregador.
Programa Empresa Cidadã
O Programa Empresa Cidadã foi criado para incentivar as empresas a oferecerem um período maior de licença-paternidade. Para isso, a empresa precisa estar inscrita no programa, que é administrado pela Receita Federal.
Dicas para Aproveitar a Licença-Paternidade
Aproveite o Tempo: Use a licença para criar um vínculo com o recém-nascido e apoiar a mãe nos cuidados iniciais.
Planeje com Antecedência: Avise seu empregador sobre a data prevista para o nascimento para que possam se preparar.
Participe Ativamente: Esteja presente nas consultas médicas, registros e outros eventos importantes nos primeiros dias de vida do bebê.
Conclusão
A licença-paternidade é um direito fundamental que permite aos pais participarem ativamente dos primeiros dias de vida de seus filhos. Conheça seus direitos e aproveite esse tempo precioso com sua família.
