Idoso tem isenção de IPVA? O que você precisa saber

🔍 Você acha que é idoso e já está isento do IPVA? Na verdade, o que importa é a idade do veículo — e cada estado exige prazos diferentes (de 10 a 30 anos). Confira se seu carro está nessa lista e veja o que fazer para garantir a isenção!

FIQUE SABENDO!

Contadora Shyrlene Chicanelle

6/29/20252 min read

Parece que idosos sempre têm direito à isenção do IPVA. Mas será? Na prática, o benefício está vinculado à idade do veículo, não à idade do proprietário. E cada estado tem regras próprias — o que vale em SP não vale em TO, por exemplo.

Se você tem dúvidas, leia até o final: explicamos tudo passo a passo, estado por estado.

🕰️ Qual a regra por estado (idade mínima do veículo)

  • 10 anos de fabricação: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima

  • 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul

  • 18 anos: Mato Grosso

  • 20 anos: Acre, Alagoas (até dezembro de 2002), Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo

  • 30 anos: Santa Catarina, Tocantins

  • Minas Gerais: carros com placa preta e valor histórico

  • Pernambuco: não oferece isenção automática, apenas cobrança reduzida para carros acima de 20 anos

📋 Resumo por grupo de estados

  • 10 anos (isenção mais rápida): AP, GO, RN, RR

  • 15 anos (isenção comum): AM, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PI, RJ, RO, SE, MS

  • 18 anos: MT

  • 20 anos: AC, AL, PR, RS, SP

  • 30 anos: SC, TO

  • Condicional / diferente: MG (placa preta), PE (pagamento reduzido)

⚠️ Importante saber

  • A isenção não é por idade do idoso, e sim por tempo de fabricação do veículo.

  • Ter o carro com a idade exigida não basta: é preciso solicitar a isenção formalmente no órgão fiscalizador do seu estado.

  • A isenção geralmente vale apenas para um veículo por pessoa, mesmo que tenha mais de um carro no seu nome.

  • PCDs e pessoas com condições médicas específicas (como sequelas, autismo, deficiência visual grave etc.) podem ter isenção adicional, mediante laudo médico atualizado.

🛠️ Como solicitar

  1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda ou Detran do seu estado.

  2. Localize o formulário para isenção por tempo de fabricação ou condição de saúde.

  3. Envie documentos: identidade, CRLV do veículo, comprovante de residência, e quando for o caso, laudo médico oficial do estado.

  4. Formalize o pedido online ou em atendimento presencial.

  5. Após análise, o sistema informará se a isenção foi aprovada — e o seu veículo ficará liberado do IPVA.

✅ Por que entender isso faz diferença

  • Evita pagamentos indevidos, juros, bloqueios e litígios futuros.

  • Ajuda a planejar a manutenção ou troca do veículo.

  • Protege quem tem carro antigo e pode ser isento: uma economia significativa.

  • Para contadores, orientar seus clientes idosos ou com veículo antigo é oferecer valor e reduzir riscos.

📣 Conclusão SC Contabilidade

A ciência da isenção do IPVA exige conhecimento local. Saber se seu estado adota 10, 15, 20 ou 30 anos de fabricação pode representar economia real. É um direito — mas precisa ser solicitado corretamente.

Se quiser ajuda para verificar a regra do seu estado, acompanhar a solicitação ou entender os documentos necessários, conte com a SC Contabilidade.
Orientação segura, clara e estratégica sempre que você precisar.