Haverá pagamento do 13° junto com o Bolsa Família em dezembro?

O fim de ano traz consigo uma série de expectativas, incluindo o recebimento do décimo terceiro salário por muitos trabalhadores. No entanto, quando se trata do Bolsa Família, um benefício social, há uma série de informações desencontradas que causam confusão entre os beneficiários.

É crucial esclarecer que os beneficiários do Bolsa Família, em regra geral, não têm direito ao décimo terceiro salário. A exceção ocorreu apenas em 2019. Desde então, embora tenha havido tentativas de liberação dessa bonificação, elas não tiveram êxito.

Contudo, o estado de Pernambuco se destaca por ser o único no Brasil a manter a concessão do 13º salário para os beneficiários do programa, uma decisão estadual que já foi implementada para os participantes de lá. É importante ressaltar que, embora não exista uma regra federal que estabeleça o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família, os governos estaduais têm autonomia para determinar tal pagamento em suas respectivas regiões.

O motivo pelo qual o Bolsa Família não inclui o décimo terceiro salário em seu programa se deve à natureza do benefício. O Bolsa Família é um programa assistencial destinado a apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, visando garantir uma renda mínima para suprir necessidades básicas. Sendo assim, não se enquadra nas categorias de contratos de trabalho ou benefícios previdenciários, que normalmente incluem o décimo terceiro salário.

Essa exclusão é tema de debates e opiniões diversas. Alguns defendem que o caráter assistencial do programa justificaria a inclusão dessa parcela extra, para oferecer um suporte financeiro adicional no final do ano. Por outro lado, argumenta-se que os recursos devem ser focados nos objetivos primordiais do programa, considerando também a limitação orçamentária para a concessão de uma parcela extra.

Portanto, é fundamental que os beneficiários do Bolsa Família estejam cientes de que o programa não prevê o pagamento do 13º salário, a não ser em casos excepcionais como o de Pernambuco.

Para os interessados, o calendário de pagamentos do Bolsa Família para este mês de dezembro será antecipado, com os saques iniciando na próxima segunda-feira, dia 11. Segue o cronograma detalhado:

- NIS final 1: 11 de dezembro;

- NIS final 2: 12 de dezembro;

- NIS final 3: 13 de dezembro;

- NIS final 4: 14 de dezembro;

- NIS final 5: 15 de dezembro;

- NIS final 6: 18 de dezembro;

- NIS final 7: 19 de dezembro;

- NIS final 8: 20 de dezembro;

- NIS final 9: 21 de dezembro;

- NIS final 0: 22 de dezembro.

Esteja informado e evite cair em notícias falsas sobre o Bolsa Família e o 13º salário.