Dona de casa pode se aposentar pelo INSS? Confira aqui!

As donas de casa, que se dedicam incansavelmente ao cuidado do lar e da família, têm o direito de se aposentar pelo INSS, embora muitas não estejam cientes disso. Elas se enquadram na categoria de contribuintes facultativos, o que significa que podem contribuir para a Previdência Social e, consequentemente, ter direito aos benefícios previdenciários.

Entendendo a Contribuição Facultativa

Os contribuintes facultativos são aqueles que, mesmo sem uma obrigatoriedade legal, optam por contribuir com a Previdência. Para as donas de casa, isso se traduz na possibilidade de garantir uma aposentadoria futura.

Opções de Contribuição

Uma das formas de contribuição é pela modalidade Facultativo de Baixa Renda, ideal para quem não possui renda própria de qualquer natureza e se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico na própria residência. Nesta modalidade, o valor de recolhimento é de apenas 5% sobre o salário mínimo vigente e deve ser feito por no mínimo 15 anos.

Critérios de Elegibilidade

Para se qualificar, é necessário:

- Não ter renda própria;

- Não exercer atividade remunerada;

- Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);

- Ter renda familiar de até dois salários mínimos, excluindo o Bolsa Família.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Para quem se inscreveu no INSS antes de 13 de novembro de 2019, o requisito é de 15 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos e seis meses para mulheres (62 anos a partir de 2023) e 65 anos para homens. Quem se inscreveu após essa data precisa contribuir por 20 anos, seguindo as mesmas regras de idade mínima progressiva.

Como Contribuir

Para iniciar as contribuições:

- Faça sua inscrição no portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou através do telefone 135, caso ainda não esteja cadastrada.

- Se já possui o número do PIS/Pasep, pode utilizar a Guia da Previdência Social (GPS) para os pagamentos. Esta guia pode ser gerada pelo site Meu INSS ou adquirida em papelarias.

Emitindo a Guia de Pagamento (GPS)

- Acesse [Meu INSS](https://meu.inss.gov.br).

- Faça login ou cadastre-se.

- Selecione “emitir guia de pagamento (GPS)”.

- Escolha a categoria (facultativo ou contribuinte individual).

- Preencha os campos necessários e imprima a guia para pagamento.

Dessa forma, as donas de casa podem assegurar não apenas a aposentadoria, mas também outros benefícios oferecidos pelo INSS, garantindo segurança financeira no futuro.