Dia do Trabalho: Conheça seus direitos como trabalhador
Neste Dia do Trabalho, trazemos para você uma revisão dos direitos fundamentais do trabalhador brasileiro. De salário mínimo a licenças parentais, discutimos cada direito essencial para manter você informado e consciente. Celebre o Dia do Trabalho com o Escritório SC Contabilidade, relembrando as conquistas importantes para os trabalhadores e a necessidade contínua de respeitar e garantir esses direitos.
RECURSOS HUMANOS
Shyrlene Chicanelle
5/1/20232 min read
Introdução
No dia 1º de maio, celebramos o Dia Internacional do Trabalho, uma data que homenageia todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo. Essa data nos lembra da importância dos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo da história. O Escritório SC Contabilidade aproveita esse dia especial, para relembrar os principais direitos do trabalhador conquistado ao longo de décadas no Brasil.
Confira!
Salário Mínimo
O salário mínimo é o valor mínimo que deve ser pago a um trabalhador em jornada de trabalho de 44 horas semanais. O valor do salário mínimo é atualizado constantemente e busca garantir que o trabalhador possa suprir suas necessidades básicas e de sua família.
Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas intermitentes e 44 horas semanais. Caso o empregado ultrapasse essa carga horária, ele tem direito ao pagamento de horas extras, com acréscimo de pelo menos 50% em relação à hora normal.
Férias
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a 30 dias de férias remuneradas após cada período de 12 meses de trabalho. Como as férias devem ser concedidas nos 12 meses subsequentes, o trabalhador recebe um terço a mais do salário durante esse período.
13º Salário
O 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, sendo pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e segunda até 20 de dezembro.
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador e corresponde a 8% do salário depositado pelo empregador em uma conta vinculada ao nome do empregado. O FGTS pode ser sacado em casos específicos, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outros.
Seguro-Desemprego
O Seguro-Desemprego é um benefício concedido ao trabalhador demitido sem justa causa. O valor e a quantidade de parcelas variam conforme o tempo de trabalho e o salário recebido.
Licença-maternidade e paternidade
A licença-maternidade é um direito da trabalhadora gestante, garantindo 120 dias de afastamento remunerado a partir do 8º mês de gestação. A licença-paternidade, por sua vez, concede 5 dias corridos de afastamento remunerado ao trabalhador após o nascimento do filho.
Aposentadoria
A aposentadoria é um direito do trabalhador que contribuiu para a Previdência Social. Existem diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, entre outras.
Conclusão
O Dia do Trabalho é uma data para celebrar as conquistas e direitos dos trabalhadores, além de refletir sobre a importância do trabalho digno e do respeito às leis trabalhistas. O Escritório SC Contabilidade deseja um feliz Dia do Trabalho para todos os guerreiros e guerreiras do Brasil.
Contatos:
22 99228-5010