Conheça os 14 motivos que levam a uma demissão por justa causa
A demissão por justa causa é uma medida severa que pode resultar na perda de direitos trabalhistas importantes. Este post explora os 14 principais motivos que podem levar a essa situação, como desídia, atos de improbidade, abandono de emprego, entre outros. Explicamos cada motivo detalhadamente para ajudar você a entender as situações que podem resultar em demissão por justa causa e como evitá-las. Saiba mais sobre esses pontos críticos e proteja seu emprego.
FIQUE SABENDO!
Shyrlene Chicanelle
1/13/20253 min read
A demissão por justa causa é uma das penalidades mais severas no ambiente de trabalho, resultando na perda de diversos direitos trabalhistas. Para evitar surpresas desagradáveis, é fundamental conhecer os principais motivos que podem levar a essa situação. Confira abaixo os 14 motivos que podem justificar uma demissão por justa causa e saiba como se prevenir.
1. Ato de Improbidade
Comportamentos desonestos, como fraudes e roubos, são considerados atos de improbidade e levam à demissão imediata. Isso inclui qualquer ação que demonstre falta de integridade moral por parte do empregado.
2. Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento
Esse motivo abrange comportamentos inadequados, como agressões verbais ou físicas, assédio e atitudes que vão contra as normas da empresa. Esses atos comprometem o ambiente de trabalho e podem causar sérios prejuízos à reputação da empresa e à segurança dos colegas de trabalho.
3. Negociação Habitual
Realizar atividades comerciais por conta própria, competindo com a empresa, é considerado um motivo justo para demissão. Essa prática pode gerar conflitos de interesse e prejudicar os negócios da empresa.
4. Condenação Criminal
Uma condenação criminal transitada em julgado, que impossibilite a continuação do trabalho, justifica a demissão por justa causa. É importante que o empregado mantenha uma conduta legal e ética fora do ambiente de trabalho também.
5. Desídia no Desempenho das Funções
Desídia significa negligência ou falta de cuidado no desempenho das funções, como faltas injustificadas e atrasos constantes. Esse comportamento demonstra desinteresse e falta de compromisso com o trabalho.
6. Embriaguez Habitual ou em Serviço
O uso de álcool ou drogas durante o expediente ou a embriaguez habitual fora do ambiente de trabalho pode ser motivo para demissão. Esse comportamento compromete a segurança e a eficiência no trabalho.
7. Violação de Segredo da Empresa
Divulgar informações confidenciais ou estratégicas da empresa configura uma grave violação e justifica a demissão. A proteção dos segredos empresariais é crucial para a competitividade e sobrevivência do negócio.
8. Ato de Indisciplina ou de Insubordinação
A recusa em seguir ordens diretas de superiores hierárquicos ou a indisciplina no ambiente de trabalho são motivos para justa causa. A hierarquia e a ordem são essenciais para o bom funcionamento da empresa.
9. Abandono de Emprego
A ausência injustificada do trabalho por um período superior a 30 dias é caracterizada como abandono de emprego. Essa falta de comunicação e responsabilidade prejudica a organização.
10. Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama
Ofensas ou comportamentos que prejudicam a honra ou a boa fama de colegas de trabalho ou superiores são motivos para demissão. A convivência harmoniosa no ambiente de trabalho é fundamental.
11. Prática Constante de Jogos de Azar
Participar de jogos de azar durante o expediente é considerado um motivo para demissão por justa causa. Essa prática pode distrair os empregados e comprometer o desempenho no trabalho.
12. Atos Atentatórios à Segurança Nacional
Qualquer ato que atente contra a segurança nacional é motivo para a demissão imediata. A lealdade e a responsabilidade social são esperadas de todos os empregados.
13. Perda da Habilitação ou dos Requisitos Legais
A perda de licenças ou qualificações necessárias para a execução das funções, por negligência do empregado, justifica a demissão. Isso é especialmente relevante para cargos que exigem habilitações específicas, como motoristas, médicos, advogados, entre outros. Por exemplo, um motorista de caminhão que perde sua carteira de habilitação não pode continuar a exercer sua função, prejudicando as operações da empresa.
14. Ofensas Físicas
A prática de violência física dentro do ambiente de trabalho é um motivo claro para demissão por justa causa. A integridade física dos colaboradores deve ser sempre preservada.
Conclusão
Conhecer os motivos que podem levar a uma demissão por justa causa é essencial para manter uma conduta adequada no ambiente de trabalho. Atitudes de respeito, honestidade e compromisso com as normas da empresa são fundamentais para evitar penalidades severas.
