Como Funciona o Famoso Contrato de Experiência

Muita gente entra no emprego com carteira assinada e não entende bem o que é o contrato de experiência. Ele é comum para quem está começando uma nova vaga, mas pouca gente conhece seus detalhes — e é aí que mora o perigo.

A SC Contabilidade preparou um guia prático para esclarecer tudo o que você precisa saber.

✅ O que é o contrato de experiência?

É um tipo de contrato por prazo determinado, que serve como um período de teste — tanto para a empresa avaliar o funcionário quanto para o trabalhador ver se a vaga realmente faz sentido pra ele.

🕒 Qual a duração?

• Pode durar até 90 dias.

• Pode ser dividido, como: 30 + 60 dias ou 45 + 45 dias.

• Só pode ser prorrogado uma única vez.

• Se ultrapassar 90 dias, vira contrato por tempo indeterminado automaticamente.

📌 Quais os direitos do trabalhador nesse período?

Mesmo sendo “de experiência”, o trabalhador tem todos os direitos garantidos:

• Registro em carteira

• Salário

• Férias proporcionais + 1/3

• 13º proporcional

• FGTS e INSS

• Vale-transporte

• Adicionais (hora extra, noturno etc.)

⚠️ E se o contrato for encerrado antes?

🟥 Se a empresa encerrar antes do prazo:

• Deve pagar as verbas proporcionais + multa de 50% do que faltava do contrato.

🟦 Se o trabalhador pedir demissão:

• Perde alguns direitos e pode ter que pagar multa de 50% do período restante.

🟨 Se terminar normalmente (sem renovação):

• Recebe as verbas proporcionais e não há multa.

🔄 E se for efetivado?

Se o contrato acabar e ninguém romper, ele vira automaticamente contrato por tempo indeterminado. Ou seja: o trabalhador vira efetivo com todos os direitos de um funcionário fixo.

🧠 Dica importante:

Se você vai entrar em uma empresa ou está montando sua equipe, entender esse tipo de contrato ajuda a evitar problemas trabalhistas.

Quer orientação para fazer tudo certinho? A SC Contabilidade está pronta para te ajudar com isso — seja você empregado ou empregador!