Como ficam as dívidas de quem já faleceu? Elas deixam de existir?

Perder um ente querido é uma experiência emocionalmente desafiadora, marcada por laços afetivos e saudade duradoura. Contudo, além das dimensões emocionais, a morte também traz consigo implicações financeiras, especialmente relacionadas às dívidas deixadas pelo falecido. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que acontece com as dívidas após o falecimento, abordando os passos e cuidados necessários para lidar com essa situação de forma apropriada e justa.

O Que Acontece com as Dívidas Pós-Morte:

Contrariamente à crença popular de que "não se herda dívida", a realidade é mais complexa. Embora as dívidas não possam ser automaticamente transferidas para os herdeiros, o patrimônio deixado pelo falecido, chamado de espólio, pode ser utilizado para quitar as obrigações financeiras remanescentes.

Financiamento de Imóvel:

O cenário é diferente para financiamentos de imóveis. No Brasil, os contratos de financiamento imobiliário incluem um seguro que garante a quitação das parcelas em caso de falecimento do titular. Isso assegura que a família do devedor não fique desamparada, especialmente se o imóvel for um dos principais bens do falecido. Essa proteção proporciona tranquilidade aos herdeiros, pois não precisam se preocupar em continuar pagando o financiamento ou perder o bem. A mesma regra é aplicada em situações de invalidez do devedor.

Financiamento de Veículo:

No caso de financiamentos de veículos, a quitação não é automaticamente garantida pelo seguro em caso de falecimento do comprador. A continuidade do pagamento depende do contrato estabelecido entre o falecido e a instituição financeira. Caso exista um seguro prestamista, comumente utilizado nessas situações, o veículo fica garantido para a família. Entretanto, na ausência de tal seguro, o pagamento do financiamento continua sendo responsabilidade do espólio. É importante ressaltar que os herdeiros não precisam utilizar seu próprio dinheiro para quitar a dívida; o valor é retirado do espólio, que representa o conjunto de bens do falecido, registrado em um documento chamado inventário.

Cartão de Crédito:

As dívidas de cartão de crédito deixadas pelo falecido também são cobertas pelo espólio, utilizando-se dos recursos disponíveis. Essa abordagem protege os herdeiros, que não precisam utilizar seus próprios recursos para quitar as faturas pendentes do falecido. É importante mencionar que eventuais dívidas antigas do cartão de crédito são cobradas do espólio, não diretamente dos herdeiros, a menos que se prove que eles também utilizaram o cartão. Nesse cenário, os herdeiros podem ser responsabilizados pelas dívidas.

Impostos como IPTU e IPVA:

No que tange a dívidas tributárias, como IPTU e IPVA, esses pagamentos também devem ser efetuados com os recursos do espólio, respeitando o limite da herança deixada para a família ou outros beneficiários, conforme constar no testamento. Vale observar que, durante a conclusão da partilha, se um dos herdeiros continuar ocupando um imóvel pertencente ao espólio, será de sua responsabilidade arcar com os tributos correspondentes. O mesmo se aplica aos veículos, em que o pagamento anual do IPVA deve ser quitado utilizando os recursos do espólio.

Cuidados Após o Falecimento:

Após a perda de um ente querido, é crucial adotar medidas imediatas para assegurar a segurança financeira da família. Uma das primeiras providências é o cancelamento dos cartões de crédito do falecido, a fim de evitar possíveis usos indevidos.

Inventário:

O inventário, uma lista detalhada dos bens do falecido, é um passo fundamental. Esse documento, registrado em cartório, garante que a divisão dos bens ocorra de maneira justa entre os herdeiros. Além disso, o inventário determina o valor total do espólio, que é fonte não apenas da herança, mas também dos recursos usados para quitar as dívidas pendentes.

A morte de um ente querido traz consigo não somente desafios emocionais, mas também questões financeiras que requerem atenção cuidadosa. É essencial compreender que as dívidas não desaparecem, mas são gerenciadas por meio do espólio. Para lidar com essa situação de maneira apropriada e evitar problemas futuros, é aconselhável buscar orientação legal e seguir os procedimentos necessários, garantindo a distribuição justa dos bens e o pagamento das dívidas pendentes.