Abono Salarial 2024: Quem Tem Direito e Como Receber?

Descubra quem tem direito ao abono salarial em 2024 e saiba como garantir o recebimento deste importante benefício. Confira os critérios de elegibilidade e os passos necessários para não perder esse direito.

FIQUE SABENDO!

Shyrlene Chicanelle

6/13/20242 min read

O abono salarial é um benefício essencial para muitos trabalhadores brasileiros, funcionando como um 14º salário para aqueles que atendem aos requisitos específicos. Com a chegada de 2024, é importante compreender quem tem direito a esse benefício e como proceder para recebê-lo. Vamos explorar os critérios de elegibilidade e os passos necessários para garantir o recebimento do abono salarial.

Critérios de Elegibilidade para o Abono Salarial 2024

Para ter direito ao abono salarial em 2024, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:

  1. Cadastro no PIS/PASEP:

    • Estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos.

  2. Remuneração:

    • Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais no ano-base.

  3. Vínculo Empregatício:

    • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não.

  4. Informação no RAIS:

    • Os dados devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como Receber o Abono Salarial

  1. Consulta de Disponibilidade:

  2. Documentação Necessária:

    • Tenha em mãos documentos como o número do PIS/PASEP, CPF e documento de identidade.

  3. Canais de Pagamento:

    • O pagamento pode ser feito diretamente na conta corrente ou poupança do trabalhador na Caixa (para PIS) ou no Banco do Brasil (para PASEP). Alternativamente, pode ser retirado em agências bancárias apresentando um documento de identidade.

Impacto do Abono Salarial

O abono salarial é um complemento significativo à renda dos trabalhadores de baixa renda, proporcionando um alívio financeiro que pode ser utilizado para quitar dívidas, realizar compras essenciais ou investir em melhorias na qualidade de vida. Este benefício ajuda a reduzir a desigualdade social e oferece uma rede de segurança para os trabalhadores mais vulneráveis.

Dicas para Garantir o Recebimento

  1. Mantenha Seus Dados Atualizados:

    • Certifique-se de que seus dados estão corretos e atualizados no RAIS, evitando problemas no processamento do benefício.

  2. Fique Atento aos Prazos:

    • Verifique as datas de pagamento e não perca os prazos para saque.

  3. Consulte Regularmente:

    • Utilize os sites e aplicativos da Caixa e do Banco do Brasil para acompanhar a situação do seu benefício.

Calendário de Pagamento

O calendário de pagamento do abono salarial é escalonado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A seguir, confira as datas de pagamento para 2024:

  • Nascidos em Janeiro e Fevereiro: Recebem em 15 de Janeiro.

  • Nascidos em Março e Abril: Recebem em 15 de Fevereiro.

  • Nascidos em Maio e Junho: Recebem em 15 de Março.

  • Nascidos em Julho e Agosto: Recebem em 15 de Abril.

  • Nascidos em Setembro e Outubro: Recebem em 15 de Maio.

  • Nascidos em Novembro e Dezembro: Recebem em 15 de Junho.

Conclusão

Entender os critérios e o processo para receber o abono salarial é fundamental para garantir que você não perca esse direito importante. No SC Contabilidade, estamos prontos para ajudá-lo a navegar por todas as etapas e assegurar que você receba todos os benefícios a que tem direito.